Entre História e Memória:
A Escrita dos livros didáticos e a história da
tradição
Karina Ribeiro Caldas
Mestranda em História – UFG
I-
INTRODUÇÃO:
O
presente trabalho é fruto das pesquisas realizadas entre agosto de 2001 e fevereiro
de 2003, desenvolvidas pelo incentivo programa CNPq/PIBIC. Trata-se de um
estudo sobre as relações entre história e memória tecidas pela narrativa dos
livros escolares de História do Brasil no período de 1920 a 1930.
Privilegiou-se para esta análise o tema da Independência, uma vez que nosso
objetivo era estudar a elaboração das imagens que se formaram a respeito de
nossas origens enquanto nação, em dois momentos distintos de redefinição da
história republicana.
O
primeiros deles reporta-se à década de 20, quando a sociedade brasileira
discutia a experiência monárquica. O debate encontrava-se dividido entre
aqueles que olhavam o passado de forma positiva, encontrando nele a unidade e
consolidação do país, e aqueles que buscavam reconhecer as realizações
materiais da República. Para esse último grupo faltava-lhes uma cultura
política republicana[1].
Nesse contexto acontecia ainda as Comemorações do Centenário da Independência,
para qual foi montado todo um aparato para celebrar os homens que estiveram
envolvidos nos eventos do Sete de Setembro. Este foi um projeto
político-pedagógico disposto a ensinar a nação à história de sua criação e que
ao fazê-lo acabou por mostrar seu aspecto conservador.
Os
anos 30 adentraram a história do Brasil sob espectro da modernização e da
ruptura com as oligarquias da Primeira República. O projeto da Revolução fora o
de estabelecer um novo marco de fundação nacional. Nesse período, também se
verificou um intenso entrelaçamento entre Estado e intelectuais que ainda discutiam
a identidade nacional.
Diante
desse quadro nossa proposta pautou-se na reflexão sobre as representações que
os autores dos livros didáticos produziram acerca de nossa Independência. Dessa
forma procuramos delinear e discutir a matriz historiográfica norteadora desses
compêndios. Para tanto recorremos à análise da narrativa, ao uso da
iconografia, e à discussão dos exercícios propostos como “mapas da memória
social”.
Lugar
de memória é um conceito formulado pelo historiador francês Pierre Nora, que
foi muito utilizado em nossa pesquisa. Lidamos todo o tempo com dois “lugares
de memórias”. O primeiro destes lugares constitui-se as nossas próprias fontes,
os livros escolares.
A
origem do livro didático no Brasil remonta a pelo menos meados do século XVIII,
conforme pesquisou Circe Bittencourt[2]
e tem um histórico atrelado ao ensino institucionalizado. Mas foi a partir do
século XIX que sua produção e utilização ganhou maior fôlego.
O recém criado Estado Nacional Brasileiro
preocupou-se logo nos primeiro anos de sua existência em estabelecer um sistema
educacional vinculado aos seus ideais. Desta forma procurou planejar e
acompanhar de perto os diversos mecanismos de educação. A produção de um
material como livro didático apresentou-se como um eficaz instrumento de
controle sobre o conhecimento escolar[3].
Conhecidas tais tanto na origem como
durante toda a primeira república, temos, portanto ciência de uma construção
narrativa que desde cedo este comprometida com a formação da história e
identidade brasileira tal qual pensada pelo Estado e seus centro produtores e
difusores, a saber, o Instituto Histórico Brasileiro Geográfico e o Colégio
Pedro II. Este último teve grande influência na produção escolar bem como na elaboração
dos programas de História.
Esta narrativa escolar, que seleciona quadros históricos, personagens,
eventos, fatos, datas e grupos sociais, articula história e memória produzindo
por textos e iconografias representações da nação.
Como
categoria de representação de uma ausência, a memória lança-se em um
compromisso interno e tornando-se como definiu Pierre Nora[4],
a vida carregada por grupos vivos. Desta forma, falar de memória, segundo
Halbachws, é pensar no grupo que a sustenta. Quando então percebemos sua
associa-se com a história, torna-se possível identificar tensões e conflitos,
que depois de estarem devidamente acomodadas apresentam-se sob o signo de
memória histórica. Esta por sua vez precisa de meios, “lugares” como preferiu
chamar Pierre Nora, para inscrever-se no tempo, os quais tem como função atuar
como centros de tradições.
Assim,
a reflexão sobre a memória nacional implica em conceber o termo – sugeriu-nos a
perspectiva de Michel Pollak [5]-
como o enquadramento de acontecimentos e fatos, pelo Estado sob forma
coercitiva. Essa forma de compor a história pátria impôs modelos e esquemas de
representação do passado, os quais passaram a mediar as lembranças dos grupos
sociais que compunham a nação.
Memória
e História não são sinônimos e vivem tempos diferenciados. Halbwachs ao avaliar
a história chegou a conclusão de que muitas vezes ela parece nos transmitir a
idéia de que, de um período para o outro tudo foi renovado: a maneira de ver os
homens e os acontecimentos, as tradições, as perspectivas de futuro, as
orientações, o jogo de interesses. Tais impressões parecem ser mais patentes
ainda em um manual escolar que, tantas vezes preocupados em tornar o ensino de
História mais fácil e didático, impõe certas marcas - como a divisão da
história do Brasil em períodos, as datas nacionais e outras divisórias
temporais - pelas quais o aluno pode situar-se cronologicamente. Mas o
historiador em seu ofício, como aponta Halbwachs deve olhar para além dessas
linhas de demarcação.
A
consideração deste aspecto na pesquisa em manuais escolares coloca-nos diante
da problemática do tempo histórico. A memória desenvolve-se de forma contínua,
por limites irregulares e incertos, procurando fazer com que presente e passado
se tornem dois períodos vizinhos, cujas dimensões de conflito se apresentam
dissolvidas. A história em um caminho inverso pondera Halbwachs, por tratar-se
de um quadro de mudanças cuja seqüência dos acontecimentos é descontínua,
ocupa-se do estudo das diferenças e contradições e pode, portanto, através da
longa duração, perceber a somatória, ou o resultado final[6].
Todavia, quando memória e história se encontrarem e se fundem por meio de uma
narrativa - escrita e visual - as relações de ruptura das continuidades
históricas são recompostas e o tempo histórico reformulado.
O
outro lugar de memória que lidamos todo o tempo é o Sete de Setembro, temática
que nos anos iniciais do Brasil Independente não recebeu grande atenção dos
historiadores, senão nos idos de 1860, quando então o Império obtivera a
integração das províncias através de sua política centralizadora[7].
Faltava criar o sentimento nacional, uma vez que se herdara da Colônia, tensões
internas, sociais, raciais, fragmentação, regionalismo, ausência de unidade,
fragilidade e instabilidade das classes dominantes. Aos intelectuais
brasileiros delegou-se a função de produzir um nacionalismo didático,
integrador e progressista. Nossas origens como nação passaria a ser escrita e
ensinada por este viés.
Sandes
entende que a mudança efetuada a partir de 1860 deu ensejo para forjar-se uma
memória do Grito do Ipiranga cuja consolidação efetuou-se nos idos da
república, na comemoração do centenário da Independência. O ponto alto deste
investimento simbólico foi à glorificação de um projeto político conservador
perceptível nas representações nacionais cuja referência era monárquica.
Em
sua pesquisa enfatiza que no estudo da memória da independência a idéia de
vivência social, entendida sob a ótica de participação de todas as províncias
no processo de emancipação, aparece como dado ausente. Desta forma para estudar
a memória da formação nacional, a partir das representações do Sete de
Setembro, é preciso afastar-se tanto da idéia de vivência social quando da
preocupação com a veracidade e objetividade do método científico sugerido por
Halbwachs.
Ao
propormos um estudo sobre estes dois lugares de memória – o Sete de Setembro e
o manual escolar – estamos também concordando com Pierre Nora[8]
que ao analisar a duplicidade dos lugares - isto é sua capacidade de ao mesmo
tempo em que se fecha sobre si mesmo e sobre sua identidade, está também aberta
a extensão de sua significação - concluiu que tais elementos tornam os lugares
os nossos momentos de história nacional.
Assim,
incursionamos em nossa pesquisa por tensos lugares de memória como o Sete de
Setembro e o manual escolar, no desejo de identificar a construção e
reconstrução do tempo histórico, das imagens da nação em um momento de
configuração da identidade brasileira.
Para
a composição da memória da Independência da primeira república analisamos três
manuais escolares, dos seguintes autores: João Ribeiro, Rocha Pombo e Assis
Cintra.
O
manual escolar que utilizamos João Ribeiro foi História do Brasil – Curso Superior, que em 1912 contava com a 4 ª
edição “revista e melhorada”, como está destacado na capa deste livro. Porém
sua primeira edição, como observou Circe Bittencourt[9],
remonta ao período pós-abolição (1900).
Trata-se de um compêndio
escolar elaborado segundo o programa do Colégio Pedro II e de ampla utilização
nos ginásios e escolas normais, tendo o mesmo ultrapassado os intentos do autor
e firmado como fonte clássica dos estudiosos de História[10].
Em princípio este livro deveria servir apenas à escola secundária, os seus
biógrafos consideram, no entanto, que João Ribeiro acabou por renovar os
estudos históricos no Brasil, imprimindo uma outra orientação metodológica bem
como realizando uma nova síntese do nosso passado[11].
Foram por essas razões que o livro didático desse autor tornou-se uma peça de
fundamental importância em nossa pesquisa[12].
Falar
da memória republicana que João Ribeiro construiu da Independência requereu
identificar a versão que o autor guardou de José Bonifácio, cuja memória
nacional preservou a imagem de Patriarca da Independência.
Emília
Viotti[13]ressaltou
que a figura de Bonifácio foi centro de grandes paixões políticas durante o
Império e que até os anos 30 a historiografia da Independência “limitou-se a
retocar as versões tradicionais, conservando imagens idealizadas de José
Bonifácio”. A autora ainda aponta João Ribeiro como um dos escritores que
veiculou a versão antiandradina. Tal referência permitiu-nos compreender os
destaques que conferem aos homens que entitularam os fomentadores da revolução,
isto é, do processo de Independência.
Os nomes citados por João Ribeiro eram
todos inimigos políticos de Bonifácio e por ele foram duramente perseguidos.
Apesar de tal referência, João Ribeiro não ignorou a atuação de Bonifácio e ao
lembrá-lo o fez enfatizando sua fama “nas ciências e nas letras” as quais
aumentavam “com a aureola do patriotismo”.
A primeira imagem que esse historiador procurou fixar de Bonifácio
diz respeito a sua ação construtora: “o primeiro cuidado de José Bonifácio foi
restituir ao Brasil a unidade política que as Cortes fragmentavam declarando as
capitanias entre si independentes [...]”. Essas foram empresas que obtiveram
triunfo, mas que foram realizadas, “na verdade não sem immoderação (sic) e
imprudencia”[14].Com estas
palavras João Ribeiro registrava sua visão sobre aquele que nos anos
posteriores ganharia o título de Patriarca da Independência.
Emília
Viotti avaliou que as críticas dirigidas a José de Bonifácio durante a Primeira
República não conseguiram “esmaecer a lenda”.A maioria dos veiculadores da
versão andradina ao fim do Império eram positivistas e abolicionistas.
Entretanto, políticos e ideólogos que perseguiam o ideal de poder executivo
forte e procuravam conciliar a ordem vigente com a liberdade também se
agradavam da figura de um Patriarca politicamente conservador[15].
É possível então arrazoar que a evocação da memória de Bonifácio, com destaques
para tais aspectos, mesmo entre antiandradinos, tenha relação com a necessidade
da república em formar uma tradição que arregimentasse seus ideais de unidade
nacional com princípios federativos bem como a centralização de poder.
Rocha
Pombo escreve na mesma conjuntura de crise republicana oriunda das mudanças do
governo Hermes da Fonseca (1910-1914) e que se agravaram com as repercussões
dos efeitos da Primeira Guerra e da Revolução de 24.
Esse autor de livros escolares além de
historiador desenvolveu atividades como jornalista e escritor de ficção. Foi
membro do IHGB e deputado estadual. O gosto pelo acontecimento está presente na
riqueza de informações presentes no manual de História analisado, a saber: a
referência a alguns dos acontecimentos que marcaram a década de 20, dentre os
quais a revogação do banimento da “ex-família imperial” em 3 de Setembro e a
celebração do Centenário da Independência que, de acordo com o autor, foi
recebido “em todo o país com as mais vivas expansões da alma nacional” [16].
O Centenário da Independência chamou atenção para a história desse período
e recolocou em pauta o marco de fundação política da nação. Sandes argumenta
que nesse período a “república estava consolidada: mas inexistia propriamente
uma forte tradição política: a herança imperial assentava-se bem ao desejo de
fortalecimento da nacionalidade” [17].
Para ele, não houve novidade na análise do processo de independência realizado
pelo IHBG, e daí a dificuldade em se falar de revisão no projeto comemorativo
dos anos 20. Antes a novidade apresentou-se em forma de tradição, a qual reuniu
em um só grupo os heróis da monarquia e da república para reverenciarem a
elaboração da nova memória histórica da nação.
A sociedade brasileira da década de 20
vivia uma fase de frustração da experiência política da Primeira República.
Essa situação, segundo Sandes[18]
fez com que se olhasse de forma positiva para o passado monárquico, minando as
bases da historiografia antiimperial. O autor complementa argumentando que a
República não possuía uma tradição histórica capaz de arregimentar um projeto
de regeneração política, ao passo que o Império reunia memórias e documentos
que poderiam avalizá-la e assim explicar o Brasil, ainda que sob ótica
conservadora.
A obra de Rocha Pombo apresenta-se desta
reforma envolvida nos debates sobre nossas origens enquanto nação. Já na nota
introdutória de seu livro, o autor preocupa-se em esboçar o sentido geral de
sua obra, bem como sua concepção de história. Pontua a necessidade de se criar
o gosto pela história do Brasil:
É
necessário crear (sic) entre nós, antes de tudo, o gosto pela nossa historia –
sem o que, não haverá esforço que levante o nosso espirito de povo.
O
primeiro trabalho, e o mais interessante, é este – o de mostrar como a nossa
historia é bela, e como a patria, defendida e honrada pelos nossos maiores, é
digna de nosso culto.[19]
Ao
pretender despertar o sentimento patriótico entre seu leitores, Rocha Pombo
preocupou-se em identificar o momento em que o espírito de nacionalidade é
despertado entre os brasileiros. Tal qual João Ribeiro, identifica no século
XVIII – nas guerras dos Emboabas e na Guerra dos Mascates – um espírito de
colisão entre os espíritos nacionalistas, cuja referência liga-se ao elemento
indígena, e o espírito dos adventícios, ou seja os homens do reino português.
Quanto
à temática da Independência, o que mais chama a atenção na narrativa de Rocha
Pombo, especialmente pelo momento que escreve, é a idéia da existência de dois
partidos – o brasileiros e o português – que se enfrentavam por ocasião do
movimento de emancipação.
A
narrativa de Rocha Pombo assinala a glorificação da versão da Independência
centralizada na figura do Príncipe e de José Bonifácio. A memória nacional
sobre as origens do Estado Brasileiro estava consolidada e mesmo que os anos
posteriores procurassem “destronar” o príncipe de seu posto de feitor da nação,
e eleger um outro herói do Ipiranga, a referência simbólica representaria um
difícil obstáculo a transpor.
A
Revolução de 30 apresentou-se à sociedade brasileira como um projeto de
rompimento com as oligarquias que governavam o país. Micael Herschmann e Carlos
Alberto Pereira[20] analisaram
que, apesar de ter iniciado com propostas inovadoras e modernizadoras para o
Brasil, a “nossa versão local da revolução burguesa”[21],
encerrou debaixo do autoritarismo do Estado Novo proclamado em 1937.
Mas até que este projeto assumisse tais
proporções, um intenso entrelaçamento ocorria entre o Estado e os intelectuais
da área da educação, medicina, engenharia e literatura, os quais procuraram
realizar uma síntese do binômio identidade cultural - identidade nacional, como
propõem Herschmann e Pereira[22].
Os anos 30 foram um momento crucial de
redefinição nos campos da política, da economia e especialmente na cultura. O
Estado Nacional afirmava-se, a indústria desenvolvia-se e um novo estilo de
vida urbano aparecia com maior nitidez. Estas mudanças agregadas às
transformações institucionais exigiam a construção de um arcabouço cultural que
pudesse acomodá-las. Assim, o Estado procurou realizar rearranjos no sentido de
garantir a centralização política. Nesse processo, significativas alianças
foram realizadas entre intelectuais e o Estado e uma série de medidas foram
tomadas, entre elas as de caráter político-educacionais[23].
O reflexo imediato de tais ações fizeram-se patentes na confecção de currículos
escolares e na produção didática.
É
deste lugar de reformulações da identidade nacional e portanto das
representações de sua história que Assis Cintra publica seu manual escolar Na Margem da Historia: Historias que não vêm
na Historia, para 2 ª série.
Assis
Cintra e Melo Moraes endossavam a uma versão antiandradina de José Bonifácio.
Emília Viotti[24]ao comentar
as posições de M. Moraes avaliou que eram parciais em relação ao ministro de D.
Pedro I e que o mesmo citava somente os documentos que o interessava, pois seu
objetivo era provar que Bonifácio era contrário à Independência e que a mesma
ocorrera pela vontade de todos os brasileiros.
Cintra conclui seu livro
com um capitulo todo dedicado a Bonifácio. Em sua narrativa o ministro de D,
Pedro I é descrito como um homem autoritário, inimigo dos republicanos.
Acrescenta o autor uma lista de inimigos políticos por ele perseguidos formado
por nomes como o de Gonçalves Ledo, José Clemente e Januário da Cunha Barbosa.
Depois
de expor todas suas razões para não atribuir a José Bonifácio o título de
Patriarca da Independência, reconhece que a tradição já lhe conferira um papel
de destaque entre os homens que criaram a nação. Acabou por confirmar a memória
que desde 1900 estava em fase de tessitura e que já forma consagrada no
Centenário da Independência.
Fizemos o
libello contra José Bonifácio. Provámos que elle não iniciou o movimento da
Independencia e por isso não foi o “patriarcha”; apontamos as suas violencias e
as suas arbitrariedades.
Mas,
apesar de tudo isso, nelle afinal reconhecemos uma gloria legitima da
nacionalidade brasileira. Emquanto houver Brasil e brasileiros, o seu nome será
venerado... [25]
1. O debate sobre
os manuais implicou na percepção de um tempo externo baseado na formação
nacional
2. A leitura
da tradição, no entanto, revela uma pluralidade de sentidos que em parte
confirma a tradição mas revela também questões relativas a uma outra leitura da
História.
3. A matriz
historiográfica dos manuais escolares bem como a construção do tempo histórico
relativo à Independência harmoniza-se
com a perspectiva do IHGB.
4. Há uma
disputa de memória entre as personalidades que lideraram o processo de
emancipação. D. Pedro I, Bonifácio, Gonçalves Ledo e José Clemente são os mais
evocados. O levantamento iconográfico, feito em 5 manuais que utilizaram o
recurso visual, revelou-se uma disputa
de memória entre estes personagem. A
memória deste aparece na maioria dos manuais com dimensões de conflito
dissolvidas, exceto em Cintra.
5.
João Ribeiro foi dos
vinculadores da versão antiandradina. Esta sua aversão não está explicita em
seu texto. A estratégia por ele utilizada foi destacar outros personagens ,
como Gonçalves Ledo, João Januário, José Clemente e Frei Sampaio, aos quais
designou de fomentadores da Revolução,
entendendo desta forma o movimento de
1822 como revolucionário. João Ribeiro não ignorou a atuação de Bonifácio e ao
lembrá-lo o fez enfatizando sua fama “nas ciências e nas letras”, mas não
deixou de destacar suas imprudências. .
6.
A narrativa de Rocha
Pombo, através de minúcias factuais
assinala a glorificação da versão da Independência centralizada na
figura do Príncipe e de José Bonifácio.
7. A reflexão
histórica produzida pelos manuais escolares está comprometida com a criação de
um sentimento nacional que unificou representações nacionais e tem como
referência à tradição monárquica.
V-
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[1] SANDES, Noé Freire, A
Invenção da Nação: Entre a Monarquia e a República. Goiânia: Cegraf, 2000, p.164.
[2]
BITTENCOURTE, Circe Maria Fernandes, Livro
Didático e Conhecimento Histórico: Uma História do Saber Escolar.1993.369
f. Tese de Doutorado – Departamento de História, Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993.
[3] Idem, op. cit.
[4] NORA,
Pierre. Entre Memória e História: A problemática dos lugares, trad. Yara A .Khoury, Projeto
História, São Paulo, p. 7-29, dez. 1993.
[5] POLLAK,
Michael. Memória, esquecimento, silêncio. IN: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol.2, n.3,1989, p.3-15
[6] HALBWACHS, Maurice. A
Memória Coletiva. São Paulo: Vértice,1990.
[7] DIAS, Maria Odila Silva. A Interiorização da Metrópole
(1808-1835), In: MOTA, Carlos G. 1822: Dimensões, São Paulo: Perspectiva, 1976,
p.160-184.
[8] NORA,
Pierre. Entre Memória e História: A problemática dos lugares, trad. Yara A .Khoury, Projeto
História, São Paulo, p. 7-29, dez. 1993.
[9]
BITTENCOURTE, Circe Maria Fernandes, Livro
Didático e Conhecimento Histórico: Uma História do Saber Escolar.1993.369
f. Tese de Doutorado – Departamento de História, Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993.
[10] Idem, op. cit.
[11] Ibidem, op.
cit.
[12] Taís Fonseca (2001), em seu artigo “Ver para Compreender”: arte, livro didático
e a história da nação, também destaca que João Ribeiro tem sido considerado
por pesquisadores como Ciro Flávio Bandeira de Melo e Francisco Iglesias, o
grande modelo para a maioria dos livros didáticos de História do Brasil até os
anos 30 do século XX.
[13] COSTA, Emília Viotti da, José Bonifácio: mito e história,
IN: Da Monarquia à República: momentos
decisivos, 7 ed., São Paulo: Fundação Editora da UNESP,
1999p.61-130.
[14] RIBEIRO,
João. Historia do Brasil: Curso
Superior Adoptado no Gymnasio Nacional, 4ª
ed. Revista e Melhorada, Paris: Typ. Aillaud, Alves &Cia, 1912, p. 462
[15] COSTA,
Emília Viotti da, José Bonifácio: mito e história, IN: Da Monarquia à República: momentos decisivos, 7 ed., São
Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999p.61-130.
[16] POMBO,
Rocha. Historia do Brasil para o Ensino
Secundario, 12ª a 15ª ed, São Paulo: Companhia
Melhoramentos, 1925, p. 300
[17] SANDES,
Noé Freire, A Invenção da Nação:
Entre a Monarquia e a República. Goiânia:
Cegraf, 2000, p. 142.
[18] Idem, op. cit.
[19] POMBO,
Rocha. Historia do Brasil para o Ensino
Secundario, 12ª a 15ª ed, São Paulo: Companhia
Melhoramentos, 1925, p. 3.
[20]
HERSCHMANN, Micael M., PEREIRA, Carlos Alberto Messeder Pereira (org.) , A invenção do Brasil moderno: medicina,
educação e engenharia nos anos 20-30, Rio de Janeiro: Rocco, 1994, p. 34.
[21] Idem, op.
cit.
[22] Ibidem.
Op. cit.
[23] Idem. Op.
cit
[24] COSTA,
Emília Viotti da, José Bonifácio: mito e história, IN: Da Monarquia à República: momentos decisivos, 7 ed., São
Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999p.61-130.
[25] CINTRA,
Assis. Na margem da Historia: Historias
que não vêm na Historia, 2ª Série, São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 1930, p. 260.